TV EM QUARTO MINGUANTE

No próximo dia 18 de outubro (17 no Brasil), o mundo ocidental celebra a luta pela democratização da mídia. É um dos elementos essenciais para que no futuro, com a democracia direta, o povo exerça o seu poder. De nada adiantaria todos votarem diretamente as leis se estas votações, de casa, fossem orientadas por uma media que influenciasse também diretamente a vontade das pessoas, como ocorre ainda hoje. Os grandes jornais, impressos ou televisivos, jogam pesado, mas não no texto (pois querem fingir-se de imparciais), e sim:

a) na escolha de matérias: isso eu mostro, isso eu não mostro;
b) na escolha das imagens: o texto é neutro, mas a imagem faz o discurso.

Por exemplo, são diferentes as mensagens abaixo:

A segunda foto induz o leitor a pensar que ela não está sendo sincera. E pior, o leitor mais distraído não perceberá que é objeto de manipulação, e tenderá a crer que ELE é que percebeu que ela não é sincera.

Mas são dois fenômenos históricos que estão em andamento: a crise da representatividade vai gerar a democracia direta, e a crise de credibilidade da mídia, graças às redes sociais, vai gerar a democratização das informações.

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OLHO NOS NOSSOS DEPUTADOS

O projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a educação é uma forma de impedir que o dinheiro do petróleo que será destinado aos municípios e aos estados não produtores venha a ser gasto nas negociatas diversas engendradas pelos nossos "representantes do povo". Assim, as falcatruas terão que beneficiar as nossas crianças e adolescentes, ainda que com custos superfaturados.
É preciso estar de olho aberto, pois nossos congressistas não querem essa "amarra", e alegam que cada prefeito é que deve decidir onde aplicar o dinheiro.
O projeto do executivo, PL5500/13, atualmente ganhou destaque no Plenário da Câmara dos Deputados, e a pauta está trancada, como urgência constitucional. Ou seja, vai a votação logo, logo.
Para quem não acompanhou a história, o projeto dá a educação, integralmente, os royalties e os recursos da participação especial dos contratos de petróleo assinados a partir do dia 3 de dezembro de 2012.

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A DEMOCRACIA DIRETA SEGUE SEU CAMINHO NATURAL

Sobre os atuais acontecimentos brasileiros, neste início de Copa das Confederações, convido os meus poucos leitores a relerem o meu post de 2007, chamado Possíveis Mobilizações (posts antigos), pois não quero ser repetitivo, redigitando tudo de novo. Quando escrevi aquilo, seis anos atrás, as ideias pareciam estar muito distantes de uma futura realidade. Agora, talvez, depois da Primavera Árabe, da Turquia e da Copa das Confederações, creio que meus leitores podem tirar maior proveito e, quem sabe, indicar caminhos para anteciparmos o processo que, repito, cada vez está mais claro... vai acontecer. Boa leitura.

SENADO DISCUTE DEMOCRACIA DIRETA

Na primeira semana de maio, o autor deste blog foi contatado pelo jornalista Sylvio Augusto de Oliveira Guedes, editor do Jornal do Senado. O jornal queria uma entrevista sobre a Democracia Direta. Seis perguntas foram feitas por escrito e respondidas de pronto. Na terça-feira, dia 12, saiu a reportagem com duas páginas inteiras. Boa a reportagem, mas infelizmente, como eu temia, os pontos mais fortes do que eu respondi não foram publicados. Aquilo que era para ser ouvido pelos senadores talvez não fosse conveniente para ser escrito numa publicação oficial do senado, que tem circulação em todas as instâncias do poder. É pena, mas compreendo como funciona o jornalismo no regime representativo: a força sempre vem de cima. Ainda assim vale a pena ler. Vá ao site www.senado.gov.br e entre nas páginas centrais do jornal, dia 12 de maio. As edições estão em flash, permitindo que você folheie na própria tela. A reportagem é bem didática.
Como o leitor não terá acesso a todas as perguntas do Jornal do Senado e às respostas que dei, pois só publicaram uma parte, reproduzo aqui a entrevista na íntegra.

JORNAL DO SENADO - Por que o Senhor tem a convicção de que a democracia direta pode ser uma solução para os problemas vividos pelo regime democrático brasileiro?
ALVARO MAIA - Porque historicamente nossos representantes não nos representam. Um candidato facilmente convence um aposentado de que vai lutar pelos direitos dos velhinhos, e depois, quando eleito, aceita o argumento da quebra da previdência. Ele vai argumentar, para si e para seu eleitor, que está lutando pela própria sustentabilidade da previdência. Mas tente você convencer um aposentado a votar, ele mesmo, contra um projeto que atrele a pensão aos aumentos do salário-mínimo. E veja que este exemplo que dei refere-se a um parlamentar bem intencionado. Nos casos em que o representante não o é, e sabemos que não são poucos, a distância entre representado e representante é até criminosa.
JORNAL DO SENADO - Se o sistema tem tantas virtudes, por que não é adotado pela maioria das democracias? É verdade que a democracia direta está no DNA da criação da Comunidade Européia, onde as consultas populares e plebiscitos tenderiam a ser usados com muito maior frequencia?
ALVARO MAIA - A questão aí é apenas histórica. Mudanças de estrutura de poder ocorrem gradativamente. E a democracia direta é uma clara mudança radical de poder. Uma mudança assim radical passaria o comando das ações legislativas diretamente para a população e isso seria, no entender dos que comandam os grandes setores da economia, extremamente temerário. No sistema atual, todos os grupos sabem atuar, com seus representantes e seus lobbies. A Comunidade Européia tem perfil diferente porque é recém-nascida sob grande influência da Bélgica e da Suíça, países que estão muito adiante dos demais europeus nesse convívio mais direto com a população. E isso é uma clara sinalização histórica de que os europeus tendem a caminhar na mesma direção.
JORNAL DO SENADO - Que mecanismos o Senhor considera que deveriam (ou poderiam) ser implantados para tornar mais direta a participação do cidadão nas decisões políticas do Brasil?
ALVARO MAIA - A democracia efetivamente direta ocorreu apenas na Grécia no século de Péricles. Eram cidades-estado, naquele tempo, as decisões eram tomadas em praça pública e cada cidadão levantava a mão para votar. Com o crescimento das cidades, dos países, é claro que isso é impraticável. Imagine quase duzentos milhões de brasileiros a levantar a mão. Por isso surgiu a democracia representativa. Não caberiam todos num só lugar. Ocorre que essa realidade já mudou. Hoje a tecnologia permite que mais e mais gente esteja conectada via internet e milhões dão seu voto em dezenas de enquetes, todos os dias, nos mais diversos sites. Veja-se o furor popularesco do Big Brother. Tais mecanismos poderiam estar à disposição do cidadão que, num toque de dedo, votaria no que quisesse que seu representante votasse. Esse parlamentar teria que acompanhar o resultado da enquete recebida por seu partido e então a vontade popular seria efetivamente obedecida. É perfeitamente factível em termos de tecnologia e segurança. Com certeza, no futuro, o mundo será assim.
JORNAL DO SENADO - O Senhor acredita que, em um regime de democracia direta, boa parte dos problemas enfrentados pelo Parlamento e aqueles experimentados nas relações entre os três poderes seriam atenuados?
ALVARO MAIA - Seria uma realidade completamente diferente. Na verdade, o equilíbrio proposto por Montesquieu nunca existiu. especialmente no nosso país. Se o Supremo decidir interpretar que verde é vermelho, essa interpretação é que vale, não importa o que está escrito na Constituição ou o que pensam os parlamentares, pois, pasmem, quem diz o que deve ser entendido na Constituição e o que pensaram os parlamentares ao formular alguma lei é o Supremo. Ele tem a última palavra, ainda que seja risível aos olhos de todos. Daí vermos as cenas desagradáveis que temos visto até nos debates interna corporis daquele tribunal. A realidade, numa democracia direta, seria outra, pois todos estariam sob vigilância direta da vontade popular.
JORNAL DO SENADO - A democracia direta é compatível, por exemplo, com o sistema parlamentarista?
ALVARO MAIA - Nada combinaria mais com o sistema parlamentarista do que uma democracia direta. Esse seria realmente um Parlamento com letra maiúscula, pois todas as decisões ali tomadas estariam diretamente respaldadas pela vontade popular. Imagine a credibilidade de um primeiro-ministro que tomou tal decisão acompanhando a maioria de um parlamento que votou segundo efetivamente a vontade do povo. Você consegue imaginar democracia mais real do que isso? A democracia de fato nunca existiu nos tempos modernos. Mas vai existir. É só questão de tempo.

OUTRO DETALHE

Falando em poder econômico, quero aqui apenas lembrar aos leitores de minhas postagens anteriores algo que não pode passar em branco: quem foi que assumiu a defesa da empreiteira Camargo Correa? É... foi ele mesmo. Márcio Thomaz Bastos.
Claro. Ele é um grande advogado, deve trabalhar sempre em grandes causas. Mas leia de novo a postagem sobre a quebra da impenhorabilidade dos salários. Ele sempre defende os direitos de quem? Homens como esse, quando estão no poder executivo de uma democracia representativa, fazem um meio de campo muito perigoso entre o grande capital e a ambição de grande parte dos congressistas.

UM DETALHE SOBRE O CASO CAMARGO CORREA

Todos acompanharam o caso do esquema da empreiteira Camargo Correa. A quem não o fez, reproduzo ao lado um diagrama publicado na Folha Online, de 27/03/2009, que ilustra as denúncias feitas pela Polícia Federal.

Não se trata de comentar o esquema. Não é o propósito deste blog. A grande mídia, bem ou mal, já cumpre esse papel. O esquema todo, afinal, apenas ilustra didaticamente o que é o cotidiano de todas as democracias representativas como a nossa: o uso dos mandatos dos representantes populares para legitimar a vontade dos detentores do poder econômico.
E não adianta apenas indignar-se com as denúncias e querer que sejam apuradas e seus responsáveis punidos. Esse clamor por justiça é uma reivindicação ingênua da sociedade, instigada pelos meios de comunicação. Quem controla bilhões de dólares não vai ficar sentado, passivo, apenas torcendo para que os que elaboram as leis não venham a prejudicar os seus negócios. Desarmado um esquema, arma-se outro, é evidente. Dinheiro, competência e ousadia não faltam a nossos grandes empresários. Competência eles têm, sim. Se só tivessem vocação para a ladroagem e não fossem competentes o país não estaria se tornando uma potência mundial. São atirados, capazes e ambiciosos. Se o sistema dá brechas, burla-se o jogo. Cabe a nós, cidadãos comuns, que apenas trabalham e ganham a vida, lutar para equilibrar esse jogo. Buscar meios de obrigar o legislativo a trabalhar a nosso favor. E isso só será possível quando nós mesmos estivermos legislando por nós.

NIHIL NOVUM SUB SOLEM

Faz mais de um ano que postei meu último comentário sobre a democracia direta. Foi uma resposta àqueles que dizem existir já a figura da decisão popular direta por meio do plebiscito. Pois bem, releiam a postagem de março de 2007. Aí está o comentário sobre plebiscitos propostos em 2005 e que iriam sair depois de dois anos de discussão. Ora, estamos em julho de 2008. Ainda não saiu aquele plebiscito. Nem é mais discutido. Não vai sair tão cedo.
A democracia direta virá no futuro, queiramos ou não. Poderíamos antecipar esse processo, criando o partido da democracia direta, conforme proposto neste blog, em que os deputados e senadores apertassem o botão obrigatoriamente conforme o resultado da consulta popular via internet. O projeto é simples e claro como o sol.
Nesse mundo midiático, no entanto, precisamos de alguém que tenha visibilidade na grande mídia para dar o passo definitivo que transformaria as democracias em todo o mundo.
Divulgue este blog. Se você conhece alguém que tenha penetração na mídia, faça-o conhecer essas idéias. Não é possível que só nós, simples anônimos, estejamos tão à frente de nosso tempo.
No congresso representativo, sempre haverá o dedinho pessoal do senador impedindo que a vontade de todos se faça respeitar.