SENADO DISCUTE DEMOCRACIA DIRETA

Na primeira semana de maio, o autor deste blog foi contatado pelo jornalista Sylvio Augusto de Oliveira Guedes, editor do Jornal do Senado. O jornal queria uma entrevista sobre a Democracia Direta. Seis perguntas foram feitas por escrito e respondidas de pronto. Na terça-feira, dia 12, saiu a reportagem com duas páginas inteiras. Boa a reportagem, mas infelizmente, como eu temia, os pontos mais fortes do que eu respondi não foram publicados. Aquilo que era para ser ouvido pelos senadores talvez não fosse conveniente para ser escrito numa publicação oficial do senado, que tem circulação em todas as instâncias do poder. É pena, mas compreendo como funciona o jornalismo no regime representativo: a força sempre vem de cima. Ainda assim vale a pena ler. Vá ao site www.senado.gov.br e entre nas páginas centrais do jornal, dia 12 de maio. As edições estão em flash, permitindo que você folheie na própria tela. A reportagem é bem didática.
Como o leitor não terá acesso a todas as perguntas do Jornal do Senado e às respostas que dei, pois só publicaram uma parte, reproduzo aqui a entrevista na íntegra.

JORNAL DO SENADO - Por que o Senhor tem a convicção de que a democracia direta pode ser uma solução para os problemas vividos pelo regime democrático brasileiro?
ALVARO MAIA - Porque historicamente nossos representantes não nos representam. Um candidato facilmente convence um aposentado de que vai lutar pelos direitos dos velhinhos, e depois, quando eleito, aceita o argumento da quebra da previdência. Ele vai argumentar, para si e para seu eleitor, que está lutando pela própria sustentabilidade da previdência. Mas tente você convencer um aposentado a votar, ele mesmo, contra um projeto que atrele a pensão aos aumentos do salário-mínimo. E veja que este exemplo que dei refere-se a um parlamentar bem intencionado. Nos casos em que o representante não o é, e sabemos que não são poucos, a distância entre representado e representante é até criminosa.
JORNAL DO SENADO - Se o sistema tem tantas virtudes, por que não é adotado pela maioria das democracias? É verdade que a democracia direta está no DNA da criação da Comunidade Européia, onde as consultas populares e plebiscitos tenderiam a ser usados com muito maior frequencia?
ALVARO MAIA - A questão aí é apenas histórica. Mudanças de estrutura de poder ocorrem gradativamente. E a democracia direta é uma clara mudança radical de poder. Uma mudança assim radical passaria o comando das ações legislativas diretamente para a população e isso seria, no entender dos que comandam os grandes setores da economia, extremamente temerário. No sistema atual, todos os grupos sabem atuar, com seus representantes e seus lobbies. A Comunidade Européia tem perfil diferente porque é recém-nascida sob grande influência da Bélgica e da Suíça, países que estão muito adiante dos demais europeus nesse convívio mais direto com a população. E isso é uma clara sinalização histórica de que os europeus tendem a caminhar na mesma direção.
JORNAL DO SENADO - Que mecanismos o Senhor considera que deveriam (ou poderiam) ser implantados para tornar mais direta a participação do cidadão nas decisões políticas do Brasil?
ALVARO MAIA - A democracia efetivamente direta ocorreu apenas na Grécia no século de Péricles. Eram cidades-estado, naquele tempo, as decisões eram tomadas em praça pública e cada cidadão levantava a mão para votar. Com o crescimento das cidades, dos países, é claro que isso é impraticável. Imagine quase duzentos milhões de brasileiros a levantar a mão. Por isso surgiu a democracia representativa. Não caberiam todos num só lugar. Ocorre que essa realidade já mudou. Hoje a tecnologia permite que mais e mais gente esteja conectada via internet e milhões dão seu voto em dezenas de enquetes, todos os dias, nos mais diversos sites. Veja-se o furor popularesco do Big Brother. Tais mecanismos poderiam estar à disposição do cidadão que, num toque de dedo, votaria no que quisesse que seu representante votasse. Esse parlamentar teria que acompanhar o resultado da enquete recebida por seu partido e então a vontade popular seria efetivamente obedecida. É perfeitamente factível em termos de tecnologia e segurança. Com certeza, no futuro, o mundo será assim.
JORNAL DO SENADO - O Senhor acredita que, em um regime de democracia direta, boa parte dos problemas enfrentados pelo Parlamento e aqueles experimentados nas relações entre os três poderes seriam atenuados?
ALVARO MAIA - Seria uma realidade completamente diferente. Na verdade, o equilíbrio proposto por Montesquieu nunca existiu. especialmente no nosso país. Se o Supremo decidir interpretar que verde é vermelho, essa interpretação é que vale, não importa o que está escrito na Constituição ou o que pensam os parlamentares, pois, pasmem, quem diz o que deve ser entendido na Constituição e o que pensaram os parlamentares ao formular alguma lei é o Supremo. Ele tem a última palavra, ainda que seja risível aos olhos de todos. Daí vermos as cenas desagradáveis que temos visto até nos debates interna corporis daquele tribunal. A realidade, numa democracia direta, seria outra, pois todos estariam sob vigilância direta da vontade popular.
JORNAL DO SENADO - A democracia direta é compatível, por exemplo, com o sistema parlamentarista?
ALVARO MAIA - Nada combinaria mais com o sistema parlamentarista do que uma democracia direta. Esse seria realmente um Parlamento com letra maiúscula, pois todas as decisões ali tomadas estariam diretamente respaldadas pela vontade popular. Imagine a credibilidade de um primeiro-ministro que tomou tal decisão acompanhando a maioria de um parlamento que votou segundo efetivamente a vontade do povo. Você consegue imaginar democracia mais real do que isso? A democracia de fato nunca existiu nos tempos modernos. Mas vai existir. É só questão de tempo.