O ÚLTIMO A SAIR ACENDA A LUZ


Em meio aos brasileiros descontentes que chegaram a bater panelas, e até mesmo entre pessoas racionais, o que muito se escuta é que uma chance de ir para o Canada, Portugal ou os Estados Unidos são as melhores soluções para a crise brasileira.

Se as razões do sonho da emigração fossem a consciência de que as fronteiras não deveriam existir, a partir de uma sensação de pertencimento universal, isso seria muito positivo e até elogiável. Mas os motivos são menores. Do lado paneleiro, o temor  (aliás, tremor) de que o barbudo volte. Do outro, a desesperança de quem não consegue ler a sequência de acontecimentos do país.

O Brasil vive há cerca de dez anos o momento histórico mais fundamental na construção de sua excelência civilizatória. Poucos percebem isso. A evolução dos instrumentos de fiscalia, tanto no plano legal quanto tecnológico, veio a coincidir com o afunilamento dos concursos públicos que traz um novo corpo de delegados, promotores, procuradores e juízes, jovens com outros valores e com mais inteligência, pouco inclinados a arriscar a vida que possuem a troco de um enriquecimento irracional e antiético. Os que passam hoje nesses concursos, têm aspirações mais altas do que o simples desejo de enriquecer. É curioso como nesse particular de valores velhos juízes, procuradores e delegados, em grande número, tais como os políticos em geral, se assemelham aos traficantes de qualquer morro carioca: arriscam tudo unicamente por ganância e ostentação.

Óbvio que essa busca fútil de riqueza continuará a ser um valor no país. Nem todos os jovens gostam de ler e estudar, embora muitos tenham talento para ganhar dinheiro. Mas esses não estarão nos quadros policiais e do judiciário, e terão dificuldade para controlar o Estado. Essa  transição ainda levará algum tempo. O conflito de gerações está disseminado pelas várias instâncias dos três poderes e os que ainda vivem do velho Brasil usam a influência e os cargos que têm para reagir e tentar manter o statu quo, tentando preservar as possibilidades de corromper e ser corrompido, legislando e decidindo a favor de bancos (vide post anterior) e outras forças econômicas em prejuízo dos que mais sofrem na sociedade.

O país experimenta um processo catártico, de purgação mesmo. Tal como numa cirurgia, a visão das vísceras assusta, mas a retirada do tumor é etapa fundamental para a saúde daquele que está doente.

Não há beleza nesse quadro. Muitos erros e injustiças se espalham aqui e ali. É o hegeliano processo histórico em seu lento, quase imperceptível movimento.

Começa a se formar uma era em que a educação que pedimos será consequência natural  do redesenho do Estado, e nossos meninos poderão construir um país em que venham eles mesmos a decidir diretamente seus destinos.

Que saiam os apavorados. E assim que o último sair, poderemos acender a luz.


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PARADOXOS

Magritte, La reconnaissance infinie

Os bancos em geral nos emocionam com suas peças publicitárias, principalmente quando suscitam sentimentos de solidariedade, grandeza espiritual e amor de família: o que há de mais puro dentro de nós. Um paradoxo.

René Magritte foi um pintor surrealista belga, mestre dos paradoxos visuais. Na obra acima, de 1963, o absurdo não é vermos homens em suspenso e sim perceber tais homens aparentemente negociando à revelia do infinito.

Até seus 28 anos, René trabalhou com anúncios, e buscava focar-se nas pessoas, poucas vezes naquilo que era anunciado. O sentimento está no homem, não no objeto, pensava ele. E é assim que se nos apresentam hoje tais peças publicitárias de instituições financeiras. São verdadeiras obras que tocam no melhor de nossa sensibilidade, e paradoxalmente trazem a marca do estamento mais nocivo e insensível de nosso corpo social: o dos banqueiros.



O caráter da democracia representativa, que é desviado por natureza, já foi aqui neste blog objeto de muitas postagens. Mas uma sequência chama a atenção: a que acompanha o modus operandi dos bancos.

Breve histórico dessas postagens:

2007 - Um exemplo de nossa democracia representativa
Os bancos tentaram quebrar a impenhorabilidade dos salários e do imóvel único da família: os itens foram vetados na sanção presidencial.
2014 - Cuidado! Eles voltam e tentam de novo
Mais uma vez, a pretexto de nova reforma do Código de Processo Civil, os bancos tentam incluir as penhoras: novo veto presidencial
2017 - O juramento dos Horácios
Trata do acidente de avião que matou dois diretores do Bradesco, implicados na operação Zelotes.

Em 2015 foi sancionado o Novo Código de Processo Civil, e a tão buscada penhora de salários foi finalmente conseguida pelos bancos, embora apenas para os altos vencimentos. Não importa: foi quebrado o paradigma e os banqueiros comemoram, pois podem começar a trabalhar seus deputados para aos poucos ir reduzindo a barreira dos valores.

Agora em junho de 2018, a quarta turma do STJ criou jurisprudência que permite suspender a carteira de motorista de inadimplentes de qualquer natureza, forçando-os a quitar a dívida. Isso num país que virou o ano com 60,2 milhões de brasileiros inadimplentes, 80% deles por juros no cartão de crédito.

Parece absurdo? Pois já é fato: em alguns meses isso vai passar a ser corriqueiro e comentado na Globonews, por exemplo, como uma forma de diminuir o nosso spread bancário (39,6%), o segundo maior do mundo, conforme relatório BIRD-2016, perdendo só para Madagascar.

Para terem ideia da indecência que é praticada aqui, o maior spread de país europeu é o da Alemanha, 5,5%. Até vizinho de porta, a Argentina do Macri, pratica 6,9%.

Spread, grosso modo, é o lucro do banco, a diferença entre o que o dinheiro custa e o juro que é cobrado dos clientes. Há um oligopólio de cinco bancos sem concorrência. Cartel. A inadimplência entra no cálculo do spread, mas a última coisa que um banco vai fazer é transferir para o cliente o que for lucro por uma inadimplência menor. Faz-me rir.

Os bancos, cada vez mais ricos, mandam no judiciário brasileiro. Negociam nas nuvens, inalcançáveis, como no quadro de Magritte. Os bancos. Os mesmos que mais se locupletam do rentismo que separa mais de 50% de todo o orçamento do país para pagamento de juros e amortização da dívida pública.

O Brasil possui 32 milhões de empregados com carteira assinada, 12 milhões de desempregados, e mais 34 milhões de trabalhadores jogados à informalidade.

O judiciário toma o partido de quem?
Sem educação, o povo reproduz o discurso do opressor: "mas quem deve precisa pagar".
A população é ingênua política e financeiramente.
Os bancos agradecem.

O quadro de Magritte é magnífico, na sua criação. Mas nossos paradoxos também são fruto de uma arte nada acidental.

Só com a democracia direta esses senhores vão parar de legislar.


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CÂNDIDO, PARA CRIANÇAS


Pollyanna é um clássico da literatura infantil norte-americana, escrito em 1913, por Eleanor H. Porter, que se inspirou no personagem Cândido, de Voltaire.

A menina da história aprendeu a sempre ver o lado positivo dos acontecimentos negativos. E assim também passou a aceitar ingenuamente as injustiças do mundo.

Somos às vezes muito parecidos com a Pollyanna.
O mundo poderia ter sido mais justo. Poderia ter dado a cada um dos países:

1. a possibilidade de cultivar qualquer tipo de plantio o ano todo, para que não houvesse fome em lugar nenhum.
2. grandes  rios, ventos fortes, muito sol e  solo fértil, e assim não dependeriam somente do carvão e do petróleo para ter a energia que move a vida e o trabalho.
3. muita água doce e salgada, de forma que a pesca fosse abundante.
4. florestas com imensa biodiversidade, para produzir todos os remédios possíveis.
5. variados tipos de subsolo e montanha, que oferecessem madeira e minério à vontade, e tudo pudesse ser construído sem depender de terceiros.
6. diversidade de povos, que pudessem conviver em paz árabes e judeus, negros e brancos, eslavos e germânicos, latinos e saxões, chineses, japoneses e coreanos.

O Brasil tem exatamente essa meia dúzia de bênçãos que a natureza nega a praticamente todos os países. Ser a oitava economia mais rica do planeta com todas essas vantagens naturais que possui não é mérito e sim demérito.

E por que o Brasil é um país violento e cheio de pobreza? Não sabemos votar. Por que não sabemos? A resposta é óbvia e simples: porque não investimos em educação básica.

Nossos adultos discutem, ingenuamente, como Pollyannas, sobre Marinas, Lulas e Bolsonaros, sem perceber que os bancos e os  conglomerados diversos a esta hora já decidiram -- em quase todos os partidos -- seus vários candidatos ao congresso, ou seja, os deputados e senadores que decidirão, estes sim, os destinos do país nos próximos anos.
Só a educação básica muda esse quadro, pois nós, adultos, já estamos deformados.

É só olhar em volta para perceber que somos todos mentirosos. Gostamos de dizer palavras sábias e parecer que é isso que defendemos. Mas todos nós -- mídia, pais e professores --  damos exemplos contrários ao que falamos. Admiramos as pessoas por suas posses, conversamos o tempo todo sobre carros e casas, e os que podem valorizam sobremaneira as viagens que fazem ou querem fazer pelo antigo circuito Elizabeth Arden (Paris-Londres-NY).

Somos muito pequenos. É preciso repetir: com nossos exemplos tanto de pais quanto de professores -- e é o exemplo o que vale -- ensinamos a nossa juventude que felicidade não é alcançar a tranquilidade de alma, um ideal de vida, estar em paz consigo mesmo, chegar a um estado de espírito pleno. Felicidade é ter, ter, ter e consumir, consumir,  consumir. Mostramos isso o tempo todo. O resultado é a brutal vontade de ter ou parecer ter, obsessão que gera uma violência que vai das ruas ao Palácio do Planalto.

Um dia deixaremos de ser Pollyannas.

Quando novos valores forem adquiridos pelos pequenos, eles vão decidir diretamente as leis. E pouco ou nada importará quem seja o presidente do país.

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ZOLA: EU ACUSO!




Em maio de 1894, o capitão do exército francês, Alfred Dreyfus, foi acusado de vender um “bordereau” com informações secretas aos alemães. Era judeu e um amplo apoio da imprensa fez crescer a onda nacionalista francesa, militarista, que acabou por condená-lo à prisão perpétua.

Três anos depois, Charles Esterhazy, um outro oficial francês, foi descoberto como o verdadeiro culpado. Ainda assim, Dreyfus só foi reabilitado para as forças armadas em 1906.

A culpa ou não de Dreyfus era absolutamente secundária, naquela passagem de século. O jogo de poder precisava acirrar o nacionalismo e apontar inimigos visíveis. Era preciso deixar todos discutindo a traição ou não do judeu, enquanto as forças econômicas da França se preparavam para reagir no campo de guerra à ascensão industrial da Alemanha, materializada na batalha de Sedan. Era o 1914 já em andamento.

Uma falácia de desvio? Claro. Como sempre.

Aqui também, no Brasil, as forças econômicas se aproveitam da ignorância de uma nação inteira para tratar a todos como gado. Sempre fez assim.

O próximo presidente da república irá governar como? Criando uma outra espécie de mensalão ou pondo nos ministérios deputados corruptos e defensores dos lobbies que os elegeram?

Pouco importa quem será esse próximo presidente da república. Os diversos segmentos econômicos a essa altura já se movimentaram para compor o novo congresso. Há gente que pensa que Fernando Collor caiu porque era ladrão. Embora ele seja. Dilma Rousseff caiu porque fraudou o orçamento. A Páscoa vem aí e existe o coelhinho.

Na França, as eleições presidenciais precedem as da formação do congresso em três meses. Força o eleitor a se concentrar no legislativo.  Numa pesquisa do jornal Le Point, de 2017, ano de eleições lá, 75% dos franceses responderam serem as escolhas legislativas mais importantes do que as presidenciais.

Le Point, março de 2017
É uma forma de equilibrar minimamente o jogo. Afinal, quem realmente manda são as forças econômicas, via congresso, e a grande mídia participa disso. E justamente por isso a mídia dá destaque apenas às eleições presidenciais.

Vamos continuar discutindo se Lula foi ovacionado ou se recebeu ovadas. Ciro e Marina de um lado, Huck e Bolsonaro de outro.

Sobre quem pôr no congresso, ninguém se informa por conta própria. Acabamos votando em quem o marketing do candidato o faz chegar lindão até nós, ou em quem “fulano disse que é bom”. E em cima da hora.

Somos vítimas da falácia de desvio?
Claro. Como sempre.

Na democracia direta, o próprio povo vota as leis. Não há representantes de banqueiros a não ser os próprios banqueiros.
Falta muito, mas chegaremos lá.



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A BOA VONTADE (Guter Wille)

Ophelia, de John Millais, 1851

Para Immanuel Kant, uma ação é boa ou má em si mesma, pois depende sempre da Guter Wille, ou seja, da intenção com que é praticada. 

No quadro acima temos a obra-prima de John Millais, artista britânico apaixonado pelas personagens de Shakespeare. Numa noite fria de 1850, em Londres, embora já soubesse de cor o texto da peça, Millais saiu do teatro Drury Lane e viu-se a caminhar, pensativo e triste, inconformado com o destino de Ophelia, jovem enlouquecida e morta em decorrência de uma série de ações de seu amado Hamlet. Ela não sabia o que estava acontecendo. O príncipe da Dinamarca  jamais pensou em fazer mal a sua noiva, e mostrou-se rude apenas com a intenção de libertá-la. Sentia que não tinha mais vida para dar a ela. Na visão de Millais, possui Hamlet caráter oposto ao de Iago, que tem fala doce e intenções malévolas na peça Otelo, o Mouro de Veneza.

Em Hamlet: más palavras, boa intenção. Em Iago: boas palavras, má intenção.

E aí está a dificuldade de se entender o momento do nosso país: representantes dos nossos três poderes usam palavras duras para esconder intenções nefastas. Temos o que há de pior entre Hamlet e Iago.

A população está exatamente como a Ophelia do quadro: boiando, inerte, de olhos abertos sem ver nada, braços abertos sem nada alcançar, mãos apenas abertas ao vento. Aberta para receber e ignorada por quem deveria dar. Em volta, flores de toda ordem. As urtigas das dores, as rosas do amor, as margaridinhas da inocência e as violetas que estão sempre presentes na morte.

Ophelia, detalhe
Esses sentimentos todos se mesclam no Brasil de uns anos para cá. A dor dos que observam sem poder de ação, e o amor e a inocência envolvidos cedo pelo espectro da morte, com nossas escolas abandonadas, em sua maioria transformadas em laboratórios de facções (as públicas), ou de projetos egoístas (as particulares), umas e outras dando sua contribuição para que uns brasileiros continuem sentenciando outros à morte: nas calçadas, pelos fora da lei, e na vida,  por aqueles que fazem as leis.

Há narrativas suficientes para absolver ou condenar qualquer um. 

As leis são feitas por representantes que não nos representam. Fazem leis apenas para proteger a si mesmos e a seus grupos, e garantir a impunidade caso sejam descobertos em negócios lesivos à vontade geral. No Brasil, e só no Brasil, o ditado é invertido: PARA OS AMIGOS, A LEI. Aos demais, a interpretação.

Já sabíamos de antemão quem no Supremo Tribunal Federal iria invocar com rigidez a Carta Magna para poder soltar o senador Aécio Neves, afastado de suas funções por envolvimento em crimes diversos. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Alexandre de Morais são vozes e intenções favoráveis à permanência da atual estrutura de corrupção. A justificativa, a narrativa, é absolutamente secundária.

O Congresso vai sempre absolver os Aécios e impedir denúncias. É questão de sobrevivência,  pois majoritariamente é composto por investigados. É claro que o Supremo sabia o que estava decidindo quando deixou o julgamento a cargo dos próprios parlamentares.

E isso é uma pena, pois do judiciário tem vindo alguma atitude contra essa degradação ética, até doentia, que se implantou no país.

Hoje, em todas as carreiras do judiciário, ingressam jovens com nova postura, pois passam por duros concursos e valorizam a boa remuneração que recebem da sociedade. Os valores são outros, e há cada vez mais quem queira interpretar a lei para desfazer a corrupção sistêmica (embora não sem exageros, precipitações, e até inevitáveis transpirações ideológicas). Mas lá em cima, bem lá em cima, onde as grandes questões se resolvem, o voto de desempate da Ministra Carmen Lúcia, que deu ao Congresso a palavra final sobre seus acusados de crimes, quaisquer que sejam, ainda que comuns, como os de corrupção e formação de quadrilha, mostra que ainda vai levar algum tempo para a boa depuração se concretizar. Conhecido o padrão de decisões dessa nova composição do Supremo,  favorável ao sistema vigente, legislativo e executivo em pouco tempo trazem de volta à pauta os temas rejeitados pela composição anterior, como a tal prisão de condenados em 2a. instância. E alarga-se a porta para que novas decisões possam fazer o país voltar à antiga "normalidade".

A Ophelia daqui vai passar ainda um bom tempo sem ver ou perceber o que está acontecendo. Foi acordada, debateu-se, mas voltou a boiar.

Esse é o destino de toda democracia representativa: ter leis que não representam os representados. E que podem ser usadas contra a vontade geral.

A esperança? Essa nossa Ophelia não está morta, apenas anestesiada. A anestesia impede a razão, mas não o sonho. Novas gerações estão chegando e já já esses meninos e meninas vão despertar para o fato de que não precisamos de representantes para fazer leis.  Iremos votar e decidir tudo diretamente, por internet (ou o equivalente), sem intermediários. 

Ophelia está num rio e a correnteza dos rios sempre leva à liberdade do mar.

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MÉDICO E MONSTRO

Pedro Hispano (1210-1277)

O único papa que encontramos no Paraíso da Divina Comédia, de Dante Alighieri, é Pedro Hispano, o João XXI, que foi também o único pontífice médico e ainda o único português a ser Pontifex Maximus em toda a história da Igreja.

Na Idade Média humanista, os grandes centros de estudo da medicina eram as universidades de Montpellier, Paris, Bolonha e Salerno. Antes de ser papa, Pedro Hispano clinicou e lecionou em todas elas. Mas ensinou lógica também, com viés helenista e bem aristotélico: queria no corpore sano mens sana, ora pois pois. 

E sua obra maior nesse campo foi a Summulae Logicales, um estudo sobre as ideias e as palavras na busca da verdade, sobre o ser e o parecer. Para ele, cientista que era, e que em muitos aspectos se antecipava ao cartesianismo do século XVII, o homem que  simpatiza com uma verdade deixa de pensar, e assim perde a capacidade de ouvir. Qualquer um que não mantenha o necessário distanciamento emocional no momento da observação, abdica da faculdade intelectiva e torna-se um defensor insano das ideias que abraçou. Não escuta nem lê mais. Melhor: escuta e lê o que confirma as próprias ideias, e escuta e lê o contrário apenas para conceber a melhor forma de refutar.

Vemos isso,  por exemplo, e todos os dias, nos fundamentalismos religiosos.

E vemos isso muito bem marcado no Brasil de hoje, também. Um país que, em nenhum governo, com nenhum partido, jamais fez da educação básica a sua prioridade. Um país em que poucos realmente aprenderam a ler e a ouvir.

Observemos: todos os brasileiros estão indignados. E é claro que há fartos motivos, muitos de matriz ideológica e mais ainda de ordem moral, para que uns e outros apontem-se os dedos.

Contudo, embora todos sejam contra TODOS os corruptos, e embora a indignação se mostre contra TODA a corrupção... a intolerância de todos esses mesmos uns e outros é sempre relativa. Estamos cheios de verdades e indignadamente mergulhados nesse fundamentalismo, basta prestar atenção ao que nos mandam pelas redes sociais.

Façamos o exercício: quase todas as postagens indignadas que recebemos ou são de A ou são de B.

A) aquele que é contra todos os corruptos, mas acaba compartilhando apenas o que comprova a corrupção dos petistas.

B) aquele que é contra todos os corruptos, mas acaba compartilhando apenas o que comprova a corrupção dos golpistas.

Pedro Hispano morreu no desabamento de um laboratório que mandara construir ao lado da residência papal, em Viterbo. Foi um apaixonado pela ciência. Como era português, certamente “lá de cima” estaria hoje dizendo: brasileiros, meus filhos, vocês não ouviram nem leram o que ensinei.

João XXI era médico do corpo e da mente. E era um monstro de sabedoria.

Precisamos da democracia direta, e vamos chegar a ela, mas antes será preciso fazer uma enorme revolução educacional.

 


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AS CRIANÇAS DE IZIEU

Klaus Barbi

No próximo dia três de julho, trinta anos serão passados da condenação à pena perpétua de Nikolaus (Klaus) Barbi, o açougueiro de Lyon. O julgamento parou a cidade. Na verdade, parou toda a França, que não se emocionava tanto com tribunais desde o caso Dreyfus, um século antes.
Klaus, comandante da Gestapo na cidade francesa entre 1942 e 1944, transferiu para Auschwitz 44 crianças judias, ao abandonar a cidade prestes ao já iminente desembarque das tropas aliadas.
Cumpriu as ordens, e a lei vigente que considerava válida a solução final, o extermínio de todos os judeus.  A guerra já estava perdida, mas ele foi corajoso e ético com os seus superiores até o fim. Foi fiel a eles e mostrou ser digno da confiança daqueles que o nomearam.
Corajoso. E digno de confiança.


Crianças de Izieu

Nós também ainda somos assim.
No passado, era o grande juiz do Supremo,  Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque, a mandar caçar os negros fujões no Brasil Imperial. Estava aplicando a lei e sendo digno de seu cargo.
Hoje são os discípulos do jurista Márcio Thomaz Bastos que deixam pessoas boas na miséria para cobrar mais riqueza para os bancos. Estão amparados na lei e sendo dignos de seus cargos.
As leis não são feitas com a participação dos que são afetados por elas, e sim por pequenas oligarquias que legislam conforme seus próprios interesses. E essas oligarquias fazem todos crer, e cobram isso, que precisamos manter nosso Estado de Direito.


Gilmar Mendes

Não há motivo para espanto diante dos quatro votos a três pela manutenção do mandato de Michel Temer. Esses quatro juízes foram apenas corajosos e fiéis a seus comandantes. E cumpriram a lei, passível de interpretação, considerando a delação da Odebrecht como superveniente ao processo.
Ingênuo quem pensa na independência do judiciário. Ingênuo quem pensa no caráter neutro ou protetor da lei.

Enquanto não for a própria população a votar diretamente as leis, tudo será apenas um espetáculo circense, um show para apupos ou aplausos de uma plateia marcada pela ingenuidade.



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