RENATO JANINE E A DEMOCRACIA NO BRASIL



A democracia
(Ribeiro, Renato Janine. A democracia. São Paulo: Publifolha, 2001)

A palavra democracia vem do grego (demos, povo; kratos, poder) e significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa.
O grande exemplo de democracia, no mundo antigo, é Atenas, especialmente no século V antes de Cristo. A Grécia não era um país unificado, e portanto Atenas não era sua capital, o que se tornou no século XIX. O mundo grego, ou helênico, se compunha de cidades independentes. Inicialmente eram governadas por reis: assim lemos em Homero.
Mas com o tempo ocorre uma mudança significativa. O poder, que ficava dentro dos palácios, oculto aos súditos, passa à praça pública, vai para tó mésson, "o meio", o centro da aglomeração urbana. Adquire transparência, visibilidade. Assim começa a democracia: o poder, de misterioso, se torna público, como mostra Vernant. Em Atenas se concentra esse novo modo de praticar – e pensar – o poder.
Os gregos distinguiam três regimes políticos: monarquia, aristocracia e democracia. A diferença é o número de pessoas exercendo o poder – um, alguns ou muitos. Monarquia é o poder (no caso, arquia) de um só (mono). Aristocracia é o poder dos melhores, os aristoi, excelentes. São quem tem aretê, a excelência do herói. Assim, a democracia não se distingue apenas do poder de um só, mas também do poder dos melhores, que se destacam por sua qualidade. A democracia é o regime do povo comum, em que todos são iguais. Não é porque um se mostrou mais corajoso na guerra, mais capaz na ciência ou na arte, que terá direito a mandar nos outros.
As festas
Mas o que esses cidadãos mais decidem? A sociedade grega não conhece a complexidade da economia moderna. Os cidadãos tratam da guerra e da paz, de assuntos políticos, mas parte razoável das discussões parece girar em torno da religião e das festas, também religiosas.
Imaginemos o que é uma pólis grega. Uma assembléia a cada nove dias, sim, mas não para tratar de assuntos como os de grêmio estudantil (que é o órgão moderno mais próximo de sua militância). E sim, com alguma freqüência, para discutir festas e dividir as tarefas nelas.
Não é fora de propósito imaginar que o Rio de Janeiro, Salvador, o Recife e Olinda dariam excelentes cidades-Estado, se decidissem adotar a democracia direta. Fariam constantes festas ao deus Dionísio (o Baco dos romanos), e à volta disso organizariam a vida social. E é bom pensar numa comparação nada acadêmica como esta, porque a tendência dominante, falando da democracia grega, é acentuar sua seriedade – como se fosse um regime feito para tratar das mesmas questões que nos ocupam. Não é o caso. A política era provavelmente mais divertida, até porque era bem próxima da vida cotidiana.
E poucos foram aqueles, como Platão e outros críticos da democracia, que questionaram a competência do povo simples para tomar as decisões políticas, alegando que para governar seria preciso ter ciência. Ora, um princípio da democracia grega – e de todo espírito democrático – é que, se há ofícios em que o fundamental é a capacitação técnica, a cidadania não está entre eles. Aqui, na decisão do bem comum, na aplicação dos valores, todos são iguais – não há filósofo-rei ou tecnocrata.
O social e o desejo
Muito do que se leu até aqui pode ser encontrado em qualquer manual decente sobre a democracia. Mas compliquemos as coisas com matéria nova. Pode-se formular esta matéria em forma de teses.
A primeira tese é: o avanço da democracia moderna (ou do caráter democrático da política moderna) é provocado pelos direitos, não pela representação.
A representação é importante, mas ela é o aporte negativo da modernidade à democracia. É o que faz a urna ser menos democrática que a praça ateniense. Já com os direitos, a coisa é diferente. Eles são o motor das reivindicações. Através deles se exprime a pressão popular sobre o poder.
(....)
O social nasce do desejo
Vimos que o caráter democrático da política moderna depende dos direitos, mais que da representação; que esses direitos são de teor cada vez mais social; que na Grécia o político e o social estavam próximos ou unidos. Falta acrescentar que esses direitos remetem a algo que chamaremos de desejo.
Quando os críticos gregos da democracia alertam para o perigo de que o povo pobre confisque os bens dos ricos, esse perigo é análogo ao que existe na tirania ou na oligarquia. Para Aristóteles, há três regimes puros e três deformações dos mesmos. São puros a monarquia, a aristocracia e um regime que ele chama de politéia, palavra que quer dizer constituição. São suas deformações – respectivamente – a tirania, a oligarquia e o regime que ele chama de demokratia.
Nos regimes puros, o poder é exercido dentro da lei. Nas deformações, exerce-se o poder pelo capricho, pelas paixões, pela desmedida. Por isso não há grande diferença entre tirania, oligarquia e "demokratia". Nas três, quem tem o poder é movido por um desejo desgovernado. Confiscar os bens dos ricos é tão errado quanto o tirano oprimir os pobres, ou os oligarcas usarem da lei a seu arbítrio.
A quarta tese será que a democracia é o regime do desejo. Ela assim é vista por seus críticos, mas também por parte de seus defensores. O desejo é a matéria-prima dos direitos. Seria errado imaginar que estes surjam de um céu límpido e esplêndido. Eles nascem do desejo.
No Brasil
Pode-se dizer que no Brasil há um partido de convicção democrática, que é o PT, e outro, de discurso republicano, que é o PSDB. Não se quer com isso desqualificar outros partidos, mas apenas esclarecer as idéias deste livro e, em especial, mostrar a tensão existente entre democracia e república.
O Partido dos Trabalhadores tem, de democrática, a aposta na organização de baixo para cima das massas não apenas carentes, mas desejantes. É bom que ele não assuma integralmente o discurso da carência. Isso porque, se chamo alguém de carente, já digo carente do quê: de tantas proteínas, calorias, vitaminas, de casa, de transporte etc. E assim já indico como ele deve suprir sua carência. Privo-o da liberdade de escolher seu rumo. Isso não é democrático. É positivo, no PT, que ele organize as massas sem pré-determinar como os sem-tudo devam suprir suas carências. Também é positivo que ele, mesmo sem o formular nestes termos, aposte nos desejos das massas, procurando convertê-los em direitos. Afinal, a democracia expressa o desejo de ter, e de ser, mais.
Mas, nesse paciente trabalho de organização dos de baixo, nem o PT nem ninguém consegue encontrar o demos, o velho povo único. Sua unidade não existe mais. Toda a política moderna, ao menos a democrática, foi construída em torno da idéia de haver um povo para cada nação ou Estado. Na democracia, o governo representa este povo. E a condição para as revoluções, que deram o tom às democracias nestes duzentos anos, foi que se faziam em nome do povo – tanto as revoluções nacionalistas, que chegaram ao auge de 1950 em diante na África e Ásia, quanto as sociais, que marcaram a Europa da Revolução Francesa até a Russa. O pressuposto era a unidade do povo, mas hoje não há mais como encontrá-la, nem construí-la.
Por outro lado, é republicano o cerne do discurso do PSDB, nosso partido que mais insiste na idéia de coisa pública – do espaço que é de todos e, por isso mesmo, não pode ser apropriado por ninguém em particular. O PSDB acusa o PT de ser corporativista, isto é, de defender os interesses e desejos das corporações – ou grupos – em detrimento do bem comum. Mas com o esvaziamento do grande demos a tendência democrática, como sugerimos, é apostar em demoi menores, que são o que o PSDB chama de corporações.
Eis o problema que opõe nossos dois partidos mais ideológicos: o PT aposta na democracia possível, que é a da organização de baixo para cima, mas para ser conseqüente teria com isso de abrir mão do grande demos, daquele que desde a Revolução Francesa faz um com a nação e legitima o Estado, ao torná-lo democrático. Evidentemente, isso torna menos legítimas as reivindicações desses sub-povos, que podem entrar – e entram – em conflito até antagônico entre si.
Já o PSDB, apostando num espaço comum, numa identidade coletiva, e portanto se filiando a um ideário de cidadania republicana, acaba condenado a condenar a prática democrática que de fato existe. É levemente trágico que os defensores da república, isto é, da participação, venham a atacar a participação que chega a existir.

8 comentários:

Anônimo disse...

Vocês podiam colocar assuntos mais reduzidos.

Anônimo disse...

algo um pouco mais resumido atrairia mais aos estudantes que procuram essa pesquisa

Anônimo disse...

adorei essa pesquisa! muito bem explicada e detalhada! PERFEITA!!!

Anônimo disse...

É já tempo de trégua internacional e de ajuda mútua na descentralização autarquia fazendas!
O sistema suíço com o seu Reconciliating LISTA única para as eleições é o TESTADO solução!

It's already time for international truce and decentralization in mutual-aid autarky farms!
The Swiss system with its Reconciliating UNIFIED LIST for elections is the TESTED solution!

http://www.youtube.com/watch?v=NaXxwSUXMOw

antonio carlos disse...

IMPORTANTE É DIVULGAR A IDEIA.
CONCIENTIZAR O CIDADÃO QUE DEVE SIM SE NEGAR A OUTORGAR PROCURAÇÃO
PARA QUE OUTROS, COMUMENTE INDIGNOS, O REPRESENTEM. MANIFESTA
ÇÃO DIRETA, SEM INTERMEDIARIOS FRAU
DADORES QUE SE LOCUPLETAM DO MANDATO. EXTINGUAMOS TODA A MAGNA ESTRUTURA ELEITORAL MONTADA A NOS-
SAS ESPENSAS..... CO PRES4ER

Anônimo disse...

SERIA MELHOR ESCOLHER OS POLÍTICOS POR CONCURSOS PÚBLICOS?
CONCURSOS PÚBLICOS PARA ESCOHERMOS OS ADMINISTRADORES POLÍTICOS DO BRASIL

Primeiro Concurso Público Político

O primeiro concurso terá que ser realizado em todo Brasil para escolhermos o Presidente e o Vice-Presidente da República. O primeiro colocado assumirá o cargo de Presidente. O segundo colocado assumirá o cargo de Vice-Presidente.

Segundo Concurso Público Político

O segundo concurso terá que ser realizado em cada Estado do Brasil para escolhermos os deputados federais e os Senadores. O primeiro colocado em diante de cada Estado preencherão as vagas de senadores e de deputados federais desse respectivo Estado.

Terceiro Concurso Público Político

O terceiro concurso terá que ser realizado em todos os Estados brasileiros para escolhermos os Governadores, os Vice-Governadores e os Deputados Estaduais. O primeiro colocado dentro de cada Estado assumirá o cargo de Governador. O segundo colocado assumirá o cargo de Vice-Governador. O terceiro colocado em diante preencherão o número de vagas de Deputados Estaduais dentro duma ordem classificatória sucessiva em cada Estado.

Quarto Concurso Público Político

O quarto concurso terá que ser realizado em todas as cidades brasileiras para escolhermos os Prefeitos, os Vice-prefeitos e os Vereadores. O primeiro colocado em cada Cidade assumirá o cargo de Prefeito. O segundo colocado assumirá o cargo de Vice-Prefeito. Do terceiro colocado em diante preencherão o número de vagas de vereadores dentro duma ordem classificatória sucessiva na sua respectiva cidade.

1 Observação: O candidato para concorrer a esse concurso terá que ter um curso superior em diante. As provas desses concursos terão que ser bem elaborada e abordará dentre outros assuntos sobre dogmas religiosos, de fraternidade, de amor ao próximo, de administração pública de país de primeiro mundo e de tudo sobre administração pública e economia do Brasil e do mundo, para com isso escolhermos pessoas capacitadas e dignas para assumirem esses cargos públicos. Também serão válidas as provas de títulos para classificarem os candidatos aprovados;

2 Observação: Os administradores políticos escolhidos através de concursos públicos políticos, depois de terminarem os seus mandatos, poderão concorrer novamente quantas vezes quiserem aos cargos de administradores políticos de todas as modalidades desde que tenham os requisitos necessários exigidos pelo os concursos, já mencionados, em tela; porém, aqueles ex-administradores políticos concursados que não conseguirem ser novamente aprovados para continuar no seu cargo ou noutro que ele optou, nesse caso, para ele não ficar desempregado, ele terá direito de prestar uma prova (tipo concurso interno) optando por vários cargos públicos, como, por exemplo, cargo de juiz de direito, promotor, policial, médico e outros cargos públicos que ele tenha condição de assumir, de acordo com o seu grau de escolaridade, através de uma ordem de classificação, que ele optou, de acordo com a sua nota.

Conclusão: escolhendo os administradores políticos através de concursos públicos realizados em 4 em 4 anos, e o povo aprovando ou reprovando diretamente todas as leis, projetos, pacotes econômicos, emendas constitucionais e outros através de votação por telefone, internet e outros meios de votação mais eficiente e barato, seria o melhor sistema democrático do mundo, onde esse sistema sendo implantado aqui no Brasil iria desarticular e extinguir de forma radical com todas as quadrilhas de políticos bandidos e de maus feitores que se instalam nos poderes públicos para legislarem e governarem em causa própria.

Atenção: se você apóia esse novo ideal procure desde já divulgá-lo e convocar todas as entidades de lutas para lutarmos pacificamente para conseguirmos colocar o mesmo em prática.

AUTORIA: EDILSON MARINHO DA SILVA e-mail: mudabrasil2011@bol.com.br

Anônimo disse...

muito bem explicado a pesquisa

Anônimo disse...

muito bem explicado a pesquisa